Governo lança estudo nacional sobre soluções europeias para reciclagem e valorização de plásticos agrícolas

2026-06-05

Agência Portuguesa do Ambiente vai analisar modelos europeus de recolha, reciclagem e responsabilidade alargada do produtor aplicados aos plásticos utilizados na agricultura.

Estudo deverá apresentar propostas concretas para reduzir custos aos agricultores, aumentar a reciclagem e reforçar a circularidade no setor agrícola português.

Maria da Graça Carvalho: “Reforçar a circularidade e reduzir o impacto dos resíduos”.

Portugal vai avançar com um estudo técnico-comparativo sobre os modelos de gestão, valorização e circularidade dos plásticos utilizados no setor agrícola nos Estados-Membros da União Europeia, com o objetivo de identificar soluções mais eficientes e adaptáveis à realidade nacional.

A iniciativa, determinada pelo Ministério do Ambiente e Energia, visa melhorar a recolha, reciclagem e valorização de resíduos como películas agrícolas, filmes, tubos e redes, frequentemente utilizados na atividade agrícola.

O estudo irá analisar diferentes modelos europeus de organização e financiamento da gestão destes resíduos, incluindo sistemas de responsabilidade alargada do produtor, soluções de recolha e armazenamento, mecanismos de redução da contaminação e incentivos à utilização de materiais reciclados.

Em causa está a necessidade de dar resposta aos desafios atuais da gestão destes fluxos, marcados por dispersão territorial, custos elevados de recolha e dificuldades na valorização dos materiais.

A iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030), que estabelece medidas para reforçar a hierarquia dos resíduos no setor agrícola, privilegiando a prevenção, reutilização, reciclagem e valorização.

“Queremos encontrar soluções mais eficientes, sustentáveis e economicamente viáveis, aprendendo com as melhores práticas europeias. Este trabalho permitirá reforçar a circularidade dos materiais e reduzir o impacto ambiental associado a estes resíduos”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O estudo será desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), e poderá envolver outras entidades relevantes do setor agrícola e ambiental.

O relatório preliminar deverá ser entregue até 31 de julho de 2026 e o relatório final até 30 de setembro de 2026.

https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-lanca-estudo-nacional-sobre-solucoes-europeias-para-reciclagem-e-valorizacao-de-plasticos-agricolas