Fogo bacteriano: DGAV actualiza zonas contaminadas e medidas obrigatórias

2026-09-02

A DGAV actualizou as zonas contaminadas com Erwinia amylovora, bactéria responsável pelo fogo bacteriano, e divulgou as medidas fitossanitárias de contenção aplicáveis.

A actualização consta do Despacho n.º 118/G/2026, publicado a 28 de agosto. Foi igualmente publicado o Edital 2/2026/Ea/LVT/N/C, que notifica a aplicação das medidas nas áreas afetadas.

A atualização das zonas contaminadas e as medidas de contenção são divulgadas nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 308/2021, na sua redação atual.

Os proprietários, usufrutuários, possuidores, detentores e rendeiros de parcelas de prédios rústicos ou urbanos, situadas nas zonas contaminadas devem cumprir as medidas de contenção previstas no artigo 4.º da referida portaria.

Consulte os documentos oficiais, confirme se a sua exploração se encontra numa zona demarcada e verifique as medidas aplicáveis.

Para informação adicional, consulte a página web no portal da DGAV dedicada ao Fogo Bacteriano.

Para visualizar o Mapa das Zonas Contaminadas